Como declarar a renda variável no IR?


Falaremos hoje sobre como declarar aplicações em renda variável na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Antes, porém, vamos dividir o nosso estudo em dois blocos: no primeiro, veremos como declarar os rendimentos obtidos durante o ano calendário anterior; no segundo, analisaremos como declarar nossas posições em 31 de dezembro.

Vamos lá:

Bloco 1 - Como declarar os rendimentos obtidos com a renda variável?

Sobre os dividendos e juros sobre o capital próprio, já falamos anteriormente (clique aqui para conferir). Por isso, falaremos hoje, exclusivamente, sobre as operações comuns e sobre as operações Day-Trade realizadas no ambiente da bolsa de valores, assim como sobre os investimentos em fundos de renda variável.

Não ensinaremos como apurar o resultado de suas operações, ou nos alongaríamos por horas. Isso não impede, no entanto, que registremos brevemente que o resultado das operações no mercado à vista é obtido por meio da fórmula "VALOR LÍQUIDO DA VENDA - CUSTO DE AQUISIÇÃO". O resultado das operações com opções, por sua vez, pode ser calculado na forma das perguntas 673 e seguintes do Guia Perguntas & Respostas. Por fim, o ganho ou prejuízo gerado no mercado futuro (mini-índice, por exemplo) é apurado pela soma dos ajustes diários ocorridos em cada mês, sendo efetivamente calculado apenas na data de liquidação dos contratos (basicamente, basta subtrair o Custo de Aquisição do Valor Líquido da Venda dos contratos).

Pois bem, para começarmos, você precisa entender que o resultado obtido nessas operações deve ser declarado mensalmente, através do Carnê Leão, a não ser que você tenha prejuízos acumulados ou que as vendas sejam isentas de imposto de renda.

Isso porque os ganhos líquidos auferidos por pessoas físicas em operações no mercado à vista de ações e em operações com ouro ativo financeiro, cujo valor das alienações, realizadas em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, são isentos de imposto de renda. Seu resultado, consequentemente, deve ser informado nos itens 18 e 19 da aba "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", de modo que não será declarado na aba destinada às operações em renda variável.

Falaremos mais sobre a isenção em um futuro artigo, mas, por hora, é bom saber que elas não abrangem as operações Day-Trade (apenas as operações comuns), nem negociações com ETFs e com Fundos Imobiliários, bem como que, para ter direito à isenção, suas vendas, no mês, não podem exceder a quantia de R$ 20.000,00 (ou seja, R$ 20.000,00 é o limite máximo das vendas, não dos lucros, que certamente serão menores).

Prosseguindo, o resultado obtido em suas operações deve ser declarado no bloco "Renda Variável", onde temos duas abas: "Operações Comuns/Day-Trade" (onde você irá declarar suas operações com ações, opções e futuros) e "Operações Fundos Invest. Imob." (onde você irá declarar as operações com fundos de investimento imobiliário).

Para aqueles que ainda não sabem, a alíquota do imposto de renda é de:

15% - para rendimentos obtidos em operações comuns
20% - para rendimentos obtidos em operações Day-Trade
20% - para rendimentos obtidos em operações com FIIs (lembrando que o lucro distribuído por estes fundos é isento de imposto de renda)

Continuando, na aba "Operações Comuns/Day-Trade", declare em cada mês os resultados positivos ou negativos gerados por suas operações. Lembre-se de que é necessário separar os resultados obtidos no mercado à vista, no mercado de opções, no mercado futuro e no mercado a termo, além das operações comuns e das operações Day-Trade.

Prejuízos podem ser compensados entre os mercados, desde que prejuízos com operações comuns sejam compensados com lucros em operações comuns, e prejuízos em operações Day-Trade sejam compensados com lucros em operações Day-Trade. É expressamente proibido compensar lucros e prejuízos entre operações comuns e operações Day-Trade, mesmo que de um mesmo mercado.

Não se esqueça de declarar qual foi o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como o valor do imposto recolhido através do Carnê Leão. Se, ao final do período de apuração, houver IRRF não compensado, transcreva esse valor na linha 3 da aba "Imposto Pago/Retido", para ser restituído ou subtraído do imposto devido por seus outros rendimentos.

Além disso, no campo "Resultados" do mês de janeiro, não se esqueça de preencher o "Resultado negativo até o mês anterior". Assim, você poderá compensar os prejuízos gerados em anos anteriores.

Feito isso, na aba seguinte ("Operações Fundos Invest. Imob."), declare o resultado mensal obtido com operações de compra e venda de fundos imobiliários. Como há apenas uma alíquota para operações comuns e Day-Trade, o preenchimento das informações nessa aba é mais rápido. Não se esqueça de colocar os prejuízos anteriores, nem de preencher os campos destinados ao IRRF e ao imposto pago por meio do Carnê Leão.

Com relação aos fundos de investimento, em que os rendimentos são tributados na fonte, estes devem ser declarados exatamente como aparecem no informe de rendimentos fornecido por sua gestora, na aba "Investimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 6 ("Rendimentos de aplicações financeiras").

Preencha os dados necessários (CNPJ e nome do administrador, valor), lembrando sempre que não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente a soma total de cada administrador, independentemente da espécie de fundo (se você tiver 2 fundos diferentes do Banco do Brasil, por exemplo, some os rendimentos obtidos e declare apenas o total).

Bloco 2 - Como declarar nossa posição em 31 de dezembro do ano anterior?

Como você já deve saber, nossos bens e direitos são declarados em uma aba específica, que se encontra entre as abas "Doações Efetuadas" e "Dívidas e Ônus Reais".

No nosso caso, precisaremos de um dos seguintes códigos:

31 - Ações, inclusive as provenientes de linha telefônica
46 - Ouro, ativo financeiro
47 - Mercados futuros, de opções e a termo
71 - Fundo de curto prazo
72 - Fundo de longo prazo e fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC)
73 - Fundo de investimento imobiliário
74 - Fundo de ações e fundo de investimento em participações
79 - Outros fundos

Selecione a espécie de investimento a ser de declarada e, a seguir, selecione o país em que a aplicação foi realizada. Como você provavelmente é um pequeno investidor, tendo investimentos apenas no Brasil, deixe como está ("Brasil").

No campo "Discriminação", você deverá elaborar uma rápida descrição de seu investimento. No caso de ações, por exemplo, colocar o nome da empresa, a classe e, se desejar, a quantidade, é recomendável. Um exemplo: Petrobras PN (500, em 2014; 700, em 2015).

É interessante destacar que não há um padrão para se preencher o campo "Discriminação". Logo, não se preocupe muito com o que você vai colocar, desde que você indique corretamente o seu investimento. No caso do exemplo, poderíamos colocar somente "PETR4", para agilizar o trabalho.

Por fim, nas caixas destinadas aos "saldos", você deverá colocar a situação dos investimentos em 31 de dezembro do ano X - 2 e em 31 de dezembro do ano X - 1, sendo "X" o ano atual. Se você não realizou nenhuma compra e nenhuma venda no ano anterior, clique em "Repetir" para copiar os dados da última declaração.

Enfim, ainda não destacamos o ponto mais importante: qual valor declarar para o investimento? Na hora de declarar, você não irá colocar o valor de mercado de sua posição em 31 de dezembro, mas o custo de aquisição de suas ações ou cotas (no caso dos fundos de investimento em ações).

Assim, se, em 31 de dezembro, suas ações valiam R$ 5.000,00, mas você as adquiriu por, digamos, R$ 6.020,00 (R$ 6.000,00 + corretagem R$ 20,00), você declarará R$ 6.020,00 como "Situação em 31/12".

Convém salientar, nesse ponto, que o custo de aquisição de suas ações, opções e contratos é igual ao preço por eles pago, acrescido das taxas de corretagem e dos gastos com emolumentos e registro. Assim, se você comprou e vendeu suas ações aos poucos, é preciso calcular o seu custo médio e multiplicá-los pela quantidade existente em 31 de dezembro.

Destarte, é preciso destacar que você precisa separar, em cada item, o conjunto de ações, de opções (separadas por séries), de contratos a termo (separados por vencimento) e de contratos futuros (separados por vencimento).

Ah, antes que nos esqueçamos. As cotas de fundos de investimento em ações, cujo imposto será calculado apenas no resgaste, devem ser declaradas pelo valor de aquisição, tal como fazemos com as ações. Por outro lado, as cotas de fundos de curto e longo prazo (fundos de renda fixa), deverão ser declaradas pelo valor constante no informe de rendimentos, já que os rendimentos do ano já foram declarado como rendimento na aba "Investimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".




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E aproveite para conferir:
- Como declarar dividendos e Juros sobre o Capital Próprio?
- Entenda a situação do seu imposto de renda
- Quais gastos podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

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