Você pretende se aposentar?


Nosso sistema previdenciário encontra-se falido.

Décadas de má administração, acompanhdas pela falta de planejamento, criaram um rombo anual de mais de R$ 140 bilhões nas contas da Previdência Social, que consumirá, em 2016, 40% do orçamento federal, e isso sem considerar os gastos com servidores aposentados e com benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social, que elevam a despesa com benefícios previdenciários para 54% do orçamento federal.

Em outras palavras, o colapso de nosso sistema previdenciário, considerado o segundo pior do mundo, está prestes a acontecer, a não ser que uma profunda reforma seja realizada por nossos representantes no Legislativo e no Executivo... Ou seja, considerando a qualidade, a competência e o bom senso de nossos governantes e daqueles que os cercam, a vaca foi pro brejo.

As pessoas estão vivendo cada vez mais. Não que isso seja ruim, mas, em 1988, ano em que foi promulgada a atual Constituição Federal, a expectativa de vida ao nascer, no Brasil, era de 65,72 anos. Em 2015, no entanto, a expectativa de vida ao nascer era de 75,2 anos. Ou seja, em apenas 27 anos, a expectativa de vida média do brasileiro foi elevada em aproximadamente 10 anos.

Além disso, a taxa de natalidade, que, em 1988, era de 25,96 nascidos vivos para cada mil brasileiros, está em acelarado declínio. Em 2015, por exemplo, a taxa de natalidade chegou a 14,16 nascidos vivos para cada mil habitantes, caindo quase 46% em menos de três décadas.

Isso significa que, em um futuro próximo, o número de crianças e adolescentes será superado pelo número de pessoas idosas. Aliás, segundo expectativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatśtica – IBGE, o número de idosos (pessoas com mais de 65 anos) atinjirá 58,4 milhões em 2060, o que equivalerá a 26,7% do total de habitantes do Brasil. E, se o número de idosos chegará a casa de 60 milhões, o número de aposentados e pensionistas, pelas regras atuais, pode chegar a casa dos 100 milhões.

Ou seja, se, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2010 havia 10 pessoas de 15 a 64 anos para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais, em 2060 haverá entre 2,2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.

Assim, sabendo que, no Brasil, o sistema previdênciário é custeado pelos trabalhadores, teremos cada vez menos trabalhadores para cada vez mais aposentados e pensionistas, sendo que muitos aposentados e pensionistas passarão mais tempo usufruindo de benefícios previdenciários do que contribuindo para financiar o sistema.

Quem hoje, por exemplo, não tem alguém na família que contribuiu durante, digamos, 20 anos, e que encontra-se aposentado há cerca de 30 anos? Ou que está recebendo uma pensão há muitos anos? E isso sem falar naqueles casos que beiram ao absurdo e ainda assim são comuns no sistema previdenciário brasileiro, como a situação de filhas de militares, em que os pais contribuíram durante 20 anos e as filhas terão direito a uma pensão vitalícia. Isto é, houve uma contribuição durante 20 anos e o benefício (aposentadoria do militar e pensão para as filhas) estender-se-á por 60, 70, 80 anos…

Apesar disso, a maioria dos brasileiros finge não saber sobre os problemas de nosso sistema previdenciário, já que nossos jornais raramente tratam do assunto com imparcialidade e que nossos políticos não querem adotar medidas tidas como impopulares, como a instituição de uma idade mínima e a redução de benefícios sociais.

Na prática, esperam os brasileiros uma solução milagrosa para salvar o sistema e garantias suas aposentadorias, que serão obtidas o mais rápido possível. Afinal, é seu “direito”.

Mas a realidade é dura: quem vai sustentar esse sistema e cobrir o rombo? O governo? Você realmente confia no governo? Aliás, como o governo obtém recursos? Com impostos e a venda de títulos públicos, sendo que hoje a dívida pública já chega a 70% do PIB (cerca de 3,5 vezes o orçamento federal anual), aproximando-se da insustentabilidade. Mas há limites para o aumento de impostos e para o endividamento público, que, na verdade, apenas adiam o problema, estrangulando a economia e criando crises de proporções colossais.

Hoje, aposentados do INSS, das forças armadas e do regime próprio de previdência dos servidores públicos ainda contam com alguma segurança. Estes últimos, se ingressaram no serviço público antes de 2013, ainda têm direito a aposentadoria integral. Por quanto tempo, no entanto, só o tempo dirá.

Enfim, estenda o problema apresentado acima a estados e municípios, e o futuro é sombrio, muito sombrio. Aliás, se fosse você, começaria a ficar preocupado, porque até mesmo eu tenho medo do que nos espera nas próximas décadas…

Estude, poupe, invista. Não espere pacientemente por uma solução para o problema da Previdência Social, ao menos não no Brasil.




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