Como salvar o Brasil da falência?


Reclamar é fácil. Propor soluções, por outro lado…

Não sou especialista em sistemas monetários ou econômicos, mas gostaria de propor algumas medidas para equilibrar, de uma vez por todas, o orçamento brasileiro.

Reformas tributárias, administrativas e previdenciárias são indispensáveis, é claro, mas abordarei esses temas em outros artigos. Hoje, falarei somente sobre políticas que podem impactar positivamente na redução do endividamento público, reduzindo a inflação sem lançar nosso país em uma depressão, aumentar o número de desempregados ou prejudicar o crescimento de nossa já frágil economia.

O tamanho do problema?

Atualmente, nosso endividamento é semelhantes ao de países desenvolvidos, como o Reino Unido e a Alemanha. Mas há uma grande diferença: enquanto em países desenvolvidos a taxa básica de juros não chega a 1%, no Brasil ela é de 14,25%.

Isso significa que um país como o Canadá, onde a taxa de juros é de 0,5%, pode pegar emprestados R$ 100 bilhões em troca de juros anuais de R$ 500 milhões. Se o Brasil pegasse a mesma quantia emprestada, pagaria anualmente R$ 14,25 bilhões em juros. Isso mesmo, 28,5 vezes mais.

E quem paga essa conta? Os contribuintes, é claro.

A dívida pública federal fechou o mês de junho de 2016 em R$ 2,95 trilhões, o que equivale a 2 vezes o que o governo federal pretende arrecadar com impostos e contribuições.

Se retirarmos o valor que será transferido a estados e municípios e as contribuições para a Seguridade Social, veremos que o valor de nossa dívida é 4 vezes maior que a receita livre da União.

E o custo dessa dívida? Cerca de R$ 500 bilhões ao ano.

Isso mesmo, pagamos R$ 500 bilhões em juros porque nossos governantes, de direita e de esquerda, têm sérios problemas quando se trata de economizar e de administrar o dinheiro público.


Agora, vejamos como andam as coisas nos estados e municípios.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), cada município brasileiro pode pegar emprestado o equivalente a 120% de sua receita corrente líquida, constituída basicamente por impostos, contribuições e transferências recebidas dos estados e da União.

Isso significa que, se um município utilizar seu limite máximo de crédito, com juros de, digamos, 16% ao ano, cerca de 20% de tudo o que ele arrecadar irá diretamente para o pagamento de juros.

Nos estados e no Distrito Federal, o buraco é ainda maior: eles podem pegar emprestado o equivalente a 2 vezes sua receita corrente líquida. Com a mesma taxa de juros aplicada no exemplo anterior, 1/3 da receita dos estados e do Distrito Federal é direcionada para o pagamento de juros, criando déficits colossais.

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são exemplos. Gastaram demais e agora estão literalmente falidos, buscando culpados para um problema que, na realidade, só pode ser atribuído à má-administração do dinheiro público e, obviamente, à sonegação e à corrupção.

Esse dinheiro, que poderia ser usado para investir em programas de Saúde, Educação e Segurança, simplesmente está sendo jogado pelo ralo, pela falta de responsabilidade de nossos governantes, que, após 4 anos (ou 8, já que praticamente todos se reelegem nesse país), deixarão o problema para os próximos que vierem.

Algumas noções de economia...

Antes de analisarmos algumas soluções para o problema da dívida pública brasileira, precisamos tecer algumas considerações sobre a emissão de títulos públicos e sobre o funcionamento da inflação.

Em primeiro lugar, saiba que os economistas afirmam que o governo retira dinheiro da economia quando vende seus trítulos a particulares, injetando dinheiro, por outro lado, quando faz o resgate desses títulos, comprando-os no mercado.

Pessoalmente, acredito que esse é um dogma que não faz o menor sentido. Até faria, se o governo não gastasse o dinheiro que ganha com a emissão dos títulos. Na prática, porém, o governo, retira dinheiro do setor privado e o transfere para o setor público. A seguir, ele gasta o dinheiro obtido com a venda de títulos e o dinheiro acaba voltando para o setor privado, para a economia. Isto é, alguém sempre gasta e nossos governantes, em geral, gastam mal.

Em todo o caso, partiremos dessa premissa equivocada para propor a solução indicada no item “b”. O resultado prático, no entanto, é o mesmo, partindo da minha visão sobre a emissão de títulos e da visão da maioria dos economistas, então não se preocupe.

Além disso, é preciso dizer que a inflação nada mais é que uma expectativa de preços futuros, refletida no aumento dos preços passados. Ou seja, pode-se dizer que a inflação, em países como o Brasil, é inercial: inflação aumentou, os preços subirão, a inflação continuará aumentado, os preços continuarão subindo.

Afinal, se estão dizendo que os preços vão aumentar, então vamos aumentar agora para não perdermos dinheiro lá na frente... Resultado: os preços sobem porque achamos que eles vão subir.

Mas, enfim, esse é apenas um dos fatores que contribuem para a inflação.

O segundo fator que pode ser apontado é a quantidade de dinheiro circulando na economia.

Vou usar um exemplo simples: há R$ 20,00 sobrando em sua carteira e um único produto a ser adquirido, cujo o preço é de R$ 20,00. No dia seguinte, esses R$ 20,00 transformaram-se em R$ 30,00, e o preço daquele produto subiu para R$ 30,00. Ou seja, os preços sobem quando há mais dinheiro na economia.

No início de 2006, segundo o Banco Central, R$ 70 bilhões em notas e moedas estavam em circulação no Brasil. Em 31 de julho de 2016, havia R$ 202 bilhões. No mesmo período, a inflação subiu 86%. Mera coincidência?

Soluções:

a) Redução dos limites de endividamento público

Como vimos anteriormente, a União gasta hoje metade de seu orçamento livre com o pagamento de juros da dívida. Estados e Distrito Federal, se superendividados, gastam 1/3. Os municípios, 1/5.

Está na hora de fechar as torneiras, pagar as contas e salvar a próxima geração da falência.

Que tal limitar o valor que pode ser pego em empréstimos para o equivalente a receita corrente líquida do ano anterior?

É claro que isso não se dará do dia para a noite. Afinal, não dá para, em apenas um ano, reduzir o endividamento da União em 4x e o dos estados pela metade. Mas é preciso começar.

Assim, estados, que hoje podem pegar emprestado o equivalente a 2 vezes sua receita corrente líquida, poderiam passar, a partir de 2018, a poder pegar 1,95 vez. Em 2019, 1,9 vez. E assim por diante.

b) Redução imediata da dívida

Temos hoje US$ 380 bilhões em reservas internacionais, mais que qualquer país europeu, exceto a Suiça e a Rússia. A Alemnha, por exemplo, possui hoje US$ 170 bilhões em reservas internacionais.

Eu sei, não dá para comparar o Brasil com a Alemanha, mas é só um exemplo.

Como nossa dívida pública externa é de cerca de US$ 120 bilhões, acredito que, nesse momento, poderíamos reduzir nossas reservas para, digamos, US$ 2000 bilhões (lá na frente, podemos ir aos poucos recompondo-as), já considerando as necessidades do setor privado.

Pois bem, considerando que o dólar está cotado a R$ 3,30, temos que US$ 180 bilhões gerariam cerca de R$ 600 bilhões, que deveriam ser aplicados integralmente na liquidação da dívida pública interna. E digo, integralmente, nada de desvios pelo caminho!

Com isso, gerariamos uma economia anual de cerca de R$ 85 bilhões em juros, já que enquanto pagamos 14,25% a.a. por nossa dívida interna, nossas reservas internacionais possuem retorno próximo a 0.

Mas você está louco! Se lançarmos US$ 180 bilhões de uma vez no mercado interno, a cotação do dólar vai a R$ 1,00!

Calma, ninguém disse para lançar US$ 180 bilhões no mercado. Essa operação pode se arrastar por anos, o importante é começar a reduzir imediatamente a nossa dívida pública.

Outras medidas podem ainda ser adotadas para a manutenção da cotação do dólar na casa dos R$ 3,00, valor que é excelente para nossa balança comercial, incentivando as exportações e reduzindo as importações.

Além disso, temos que começar a pensar em reservar 1% ou 2% por cento de nossa arrecação para amortizar a dívida pública, reduzindo, mesmo que pouco, seu valor bruto. Aliás, ela já está em quase R$ 3 trilhões, ou seja, se não começarmos a pagá-la agora, quando iremos?

c) Redução das taxas de juros

Temos a maior taxa de juros entre as 20 maiores economias do mundo, hoje em 14,25% ao ano. A Rússia, em segundo lugar, possui uma taxa de 10,5%. A Índia, em terceiro, possui uma taxa de 6,5%.

É óbvio que não chegaremos às taxas de países desenvolvidos antes da metade do século. Mas é necessário reduzir imediatamente o custo de nossa dívida. Se nossa taxa fosse reduzida para 7% ao ano (metade do que é hoje), por exemplo, reduziríamos seu custo anual em R$ 250 bilhões. Imagine o que um país decente consegue fazer com R$ 250 bilhões?

No nosso caso, claro, sobrariam só uns R$ 100 bilhões, já que R$ 50 bilhões seriam desviados e R$ 100 bilhões seriam mal aplicados. Mas, enfim, ainda são R$ 100 bilhões a mais para Saúde, Educação e Segurança.


Mas você está louco! Se reduzirmos a taxa básica de juros para 7%, a inflação explodirá!

Novamente, digo que outras medidas poderiam ser aplicadas, sobretudo para limitar o acesso ao crédito. Ou melhor, não para limitar, mas para melhorar a qualidade do crédito, focando em investimento e não em consumo.

Medidas paralelas que podem ser citadas seriam o aumento do IOF sobre empréstimos e financiamentos, limitações ao consignado (hoje admite-se que o brasileiro comprometa absurdos 35% da renda com consignados), entre outras.

Aliás, ninguém disse para ir de 14,25% a 7% em seis meses. Podemos pensar em reduzir 0,25% a cada três meses ou, quem sabe, 0,5% a cada quatro meses.

Sim, é possível, basta querer. Há outros instrumentos, mais eficientes, para controlar a inflação, basta vontade política para tanto.

d) Redução de subsidíos

Pessoalmente, sou contra a maioria dos subsídios. Financiar algumas empresas em detrimento de outras afeta a eficência do livre mercado e contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade. O modo como fazemos no Brasil, então, sem grandes resultados práticos…

Na teoria, estamos ajudando um setor em dificuldades, mas, na prática, estamos apenas postergando o problema. Por que não atacar as causas dessas dificuldades?

O Custo Brasil é gigantesco, mas ele não será resolvido com subsídios, e sim com a melhoria de nossa educação, com investimentos em infraestrutura e com a garantia de segurança jurídica, mecanismos que naturalmente beneficiarão todos os setores da economia, e não apenas alguns.

Se é preciso ter subsídios, então, que sejam eles direcionados apenas àqueles setores que estão se desenvolvendo, em que a teconologia ainda é muito cara e que beneficiarão toda a coletividade.

Por exemplo? Energia solar, cujo preço ainda é alto e onde pesquisas são necessárias para baratear o custo dos equipamentos. Ferrovias, que aumentam a produtividade, reduzem os custos do transporte e são significativamente menos poluentes que as rodovias. Transporte público, que reduz a quantidade de carros na rua, o estresse da população e a poluição lançada no meio ambiente (com reflexos na saúde dos brasileiros).

Em todo o caso, não é isso que gostaria de sugerir nesse item.

Hoje, o BNDES oferece taxas subsidiadas, o que causa um enorme rombo nas contas do Tesouro. Se o governo paga atualmente 14,25% pelos empréstimos que contrai, ele cobra apenas 7,5% nos empréstimos que concede (TJLP).

Ou seja, se eu fosse empresário pensaria: por que gastar minhas disponibilidades, que me rendem 14,25% ao ano, se posso pegar um empréstimo a 7,5%?

Eu sei que os empréstimos do BNDES são importantes, sobretudo em projetos de infraestrutura, mas temos que começar a pensar em quem está pagando essa conta.

Solução: para cada 1% de redução na taxa básica de juros, reduzir a TJLP em 0,25%. Quando chegarmos a uma Selic de 7,25% ao ano, por exemplo, teremos uma TJLP de 5,75%. Resultado, com uma cartera de crédito subsidiada de R$ 300 bilhões, reduziremos o rombo do Tesouro de R$ 20,25 bilhões ao ano para R$ 4,5 bilhões, uma economia de mais de R$ 15 bilhões por ano, e de R$ 150 bilhões em uma década.

e) Depósitos compulsórios

Pouca gente sabe, mas os bancos “criam dinheiro”. E isso, de certa forma, é bom para a economia, pois permite que suas engrenagens funcionem constantemente.

Isso não significa, porém, que um país não possa sobreviver sem que seus bancos “criem dinheiro”, mas essa realidade não é hoje observada em nenhuma das grandes economias ocidentais, de modo que vamos deixar essa questão para um outro dia.

O que você precisa saber nesse momento é o seguinte: a quantidade de dinheiro criada pelos bancos está diretamente relacionada ao nível dos depósitos compulsórios, que nada mais são que depósitos obrigatórios efetuados pelas instituições financeiras junto a um Banco Central, de modo a assegurar segurança e liquidez ao sistema financeiro de uma nação.

Assim, se o governo cria dinheiro ao imprimir papel moeda, os bancos criam dinheiro ao receberem depósitos e ao concederem empréstimos.

Vamos ver um exemplo em que o depósito compulsório (que deve ser depositado no Banco Central) é de 20%:

- um jovem X deposita R$ 100,00 em sua conta no Banco A
- o Banco A, por sua vez, deposita R$ 20,00 em sua conta no Banco Central e empresta os outros R$ 80,00 a um de seus clientes, o Sr. Y
- o Sr. Y adquire um veículo por R$ 80,00, transferindo o dinheiro para o Banco B
- o Banco B, então, deposita R$ 16 em sua conta no Banco Central e empresta os outros R$ 64,00 para a empresa Z
- a empresa Z saca R$ 64,00 de sua conta no Banco B e paga seus empregados, que depositam o salário no Banco C
- o Banco C, por outro lado, deposita R$ 12,80 em sua conta no Banco Central e empresta os outros R$ 51,20 a seus clientes
- e assim por diante...

Após 10 operações, veremos que os R$ 100,00 iniciais se transformaram em R$ 89,26 de depósitos no Banco Central, R$ 357,05 em empréstimos e R$ 10,74 livres para serem depositados em outros bancos. Ou seja, após 10 operações, R$ 100,00 transformaram-se em R$ 457,05. Em 10 operações, foram criados R$ 357,05, que foram lançados na economia.

Pois bem, vimos acima que a inflação está diretamente relacionada à quantidade de dinheiro em circulação na economia. Desse modo, em uma visão simplista (a realidade é significativamente diferente), aqueles R$ 200 bilhões em circulação representam hoje cerca de R$ 900 bilhões em “dinheiro” eletrônico.

Se aumentássemos a taxa de depósito compulsório para 30%, reduziríamos o dinheiro em circulação para R$ 650 bilhões e os preços cairiam, em tese, 28%.

Atenção! Essa é uma visão puramente teórica. Na prática as coisas são muito diferentes e a quantidade de dinheiro circulando na economia é apenas uma de muitas variáveis. Então, não comece a criticar nem a elogiar demais esse raciocínio.

Hoje, no brasil, as taxas de depósito compulsório são as seguintes:

- depósitos à vista (conta corrente): 45% (não remunerado)
- depósitos em cadernetas de poupança: 25%/16% (habitacional/rural) (remunerado)
- depósitos a prazo (CDB, LCI, LCA, etc): 25% (remunerado)

A solução, nesse caso, atua como um complemento às soluções anteriores e deve ser temporária. À medida em que a dívida pública for sendo reduzida, recursos migrarão para o setor privado e, simultaneamente, aumentarão as reservas bancárias.

Dessa forma, o volume de crédito disponível no mercado, na prática, não deve sofrer grandes alterações.

Se há hoje R$ 400 bilhões em depósitos e a taxa de compulsório média é de 20%, temos cerca de R$ 1,8 trilhão circulando na economia. Se os depósitos aumentarem para R$ 550 bilhões e a taxa média de compulsórios passar a ser de 30%, teremos os mesmos R$ 1,8 trilhão circulando na economia. Ou seja, a inflação não irá aumentar simplesmente porque há mais dinheiro circulando na economia.

Além disso, mudanças na política de remuneração dos depósitos compulsórios poderiam atuar para aumentar o preço do crédito, de modo a evitar que o aumento dos recursos em circulação leve a uma alta generalizada nos preços.




E você? Alguma ideia (útil)?

Não? Então aproveite para conferir mais alguns artigos:
- Refeições fora de casa em tempos de crise
- Você pretende se aposentar?

.