Rendimentos e amortização em FIIs


Nos fundos de investimento imobiliário existem duas formas de remuneração: os rendimentos e a amortização.

Na realidade, porém, apenas os rendimentos podem ser rigorosamente classificados como forma de remuneração, já que a amortização pressupõe a redução do patrimônio líquido do fundo.

Assim sendo, é preciso destacar que a maior parte dos fundos imobiliários distribui mensalmente os rendimentos obtidos aos cotistas, uma vez que a Lei 9.779/99 expressamente prevê que os fundos de investimento imobiliário, pelo menos a cada seis meses, distribuam 95% de seu resultado de caixa a seus cotistas.

Esses rendimentos são oriundos de aplicações financeiras feitas pelo fundo ou do aluguel dos imóveis de sua carteira, e são isentos de imposto de renda caso o investidor seja pessoa física, as cotas do fundo sejam negociadas em bolsa e o cotista beneficiado tenha menos de 10% das cotas do fundo.

Em outras palavras, para a maior parte dos investidores brasileiros, os rendimentos dos FIIs são isentos de imposto de renda.

No que diz respeito à amortização, por outro lado, esta ocorre quando o fundo promove a redução de seu capital, seja porque não encontrou bons investimentos ou porque simplesmente está promovendo a venda de seus imóveis.

É bem comum, portanto, nos fundos de desenvolvimento de propriedades imobiliárias (loteamentos ou construção e venda).

Mas, como a amortização afeta seu investimento?

Os valores recebidos a título de amortização também não são tributáveis, e não precisam ser declarados isoladamente na declaração de ajuste anual do imposto de renda. Na verdade, o que ocorre é uma redução no custo de aquisição das cotas, o que, no momento da venda, influenciará na apuração do ganho de capital, este sim tributado pelo imposto de renda.

Por exemplo, se você adquiriu 100 cotas de um FII por, digamos, R$ 200,00, e este fundo vier a amortizar o valor de cada cota em R$ 10,00, teremos o seguinte resultado.

Custo de aquisição = 100 x R$ 200,00 - 100 * R$ 10,00 = R$ 19.000,00

Logo, supondo que, posteriormente, você aliene suas cotas por R$ 220,00, você registrará um ganho de capital de R$ 3.000,00 (e não de R$ 2.000,00, como ocorreria se não houvesse redução no custo de aquisição). E esta será a base de cálculo do imposto de renda devido, que será de R$ 600,00 (R$ 3.000,00 x 20%).




Alguma dúvida? Não? Então aproveite e confira:

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